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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:19

TRT condena município de Coxim a responder subsidiariamente em obrigações trabalhistas

Para o desembargador, o município atraiu para si a responsabilidade pelas ações desenvolvidas no
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:27

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:48

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:02

Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST

excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S. A.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:58

Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:18

CSJT confirma competência para julgar processo disciplinar de servidor de TRT

responsabilidade administrativa de um servidor do Tribunal da 14ª Região (RO).
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:35

Tribunal determina que União, Estado e Município devem assegurar tratamento a paciente que sofre grave doença na visão

Quanto ao município, afirmou a União que é deste a responsabilidade pela coordenação e execução da assistência farmacêutica no seu respectivo âmbito.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:07

Detran é condenado a indenizar por acidente causado pela falta de sinalização em quebra-molas

Segundo ela, a alegação do réu de que não foi avisado acerca da realização da obra, não afasta sua responsabilidade como órgão fiscalizador e regulador.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:23

Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente

A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Acordo homologado judicialmente. Ausência de reconhecimento de vínculo de emprego. Contribuição previdenciária.

Responsabilidade da empresa pelo recolhimento da líquota de 11% a cargo do reclamante e da alíquota de 20% devida pela empregadora.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 10:50

Farmacêutico pode ser responsável técnico por até duas drogarias, decide STJ

acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 16:24

Candidato que recorrer contra negativa de registro assume risco de prosseguir em campanha

É de responsabilidade do próprio candidato, partido ou coligação o prosseguimento na campanha
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

clientes da operadora de plano de saúde executada, tal fato não interfere na responsabilidade da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.

municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

de fatos que sequer poderiam ser atribuídos como de responsabilidade do Recte, sem a devida apuração
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 15:09

IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo

governança para evitar vieses, erros e diluição de responsabilidade
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:44

Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa
Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:52

Como funciona o processo de impeachment no Brasil?

O processo de impeachment, que é o afastamento de um Presidente da República por crime de responsabilidade, é um tema polêmico e complexo.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:53

Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral

Para a 4ª Turma do TRT da 2ª Região, não há dúvida sobre a responsabilidade objetiva do empregador

Exibindo resultado de 5981 até 6000 de um total de 47938

Para o desembargador, o município atraiu para si a responsabilidade pelas ações desenvolvidas no

Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e

excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S. A.

O empregador alegou quebra de confiança e, sem atribuir a responsabilidade do furto a nenhum de

responsabilidade administrativa de um servidor do Tribunal da 14ª Região (RO).

Quanto ao município, afirmou a União que é deste a responsabilidade pela coordenação e execução da assistência farmacêutica no seu respectivo âmbito.

Segundo ela, a alegação do réu de que não foi avisado acerca da realização da obra, não afasta sua responsabilidade como órgão fiscalizador e regulador.

A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por

Responsabilidade da empresa pelo recolhimento da líquota de 11% a cargo do reclamante e da alíquota de 20% devida pela empregadora.

acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias.

É de responsabilidade do próprio candidato, partido ou coligação o prosseguimento na campanha

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar

clientes da operadora de plano de saúde executada, tal fato não interfere na responsabilidade da

municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.

de fatos que sequer poderiam ser atribuídos como de responsabilidade do Recte, sem a devida apuração

governança para evitar vieses, erros e diluição de responsabilidade

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa

O processo de impeachment, que é o afastamento de um Presidente da República por crime de responsabilidade, é um tema polêmico e complexo.

Para a 4ª Turma do TRT da 2ª Região, não há dúvida sobre a responsabilidade objetiva do empregador

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